Nesta semana, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro expediu uma sentença relacionada a disputa judicial que envolve a utilização do nome Legião Urbana.
Em processo que tramita já a um certo tempo, os ex-integrantes Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá disputam a liberação da utilização do nome da banda com o único filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.
De acordo com a sentença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, Dado e Bonfá estão liberados para utilizar o nome Legião Urbana no exercício de suas atividades profissionais. Apesar disso, os dois não obtiveram direito a co-titularidade da marca Legião Urbana Produções Artísticas, empresa criada por Manfredini e que continuará restrita ao nome do herdeiro. ”Não nos parece aceitável impedir o uso e exploração de uma marca por quem a consolidou no mercado. Verifica-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a ré impede que os autores façam uso do nome de sua ex-banda nos documentos de fls. 171/188, embora a mesma afirme o contrário”, diz a sentença.
Segundo Luiz Edgard Montaury, advogado do filho de Renato Russo, o resultado acabou sendo bom para ambas as partes. “Nós nos sentimos vitoriosos. O Giuliano nunca impediu de fato que eles não fizessem o uso da marca. Nós vamos recorrer, sim, mas somente para esclarecer os limites do que seria o uso profissional. Ele não pode se estender ao licenciamento de marcas para roupas, acessórios, ou venda de CDs, por exemplo”, afirmou o advogado.
Já o advogado Gustavo Fróes, que representa os ex-integrantes, declarou que seus clientes pretendem apenas o direito de terem mais autonomia sobre assuntos ligados à Legião. ”Licenciar produtos, vender camisetas, isso nunca foi uma questão para o Dado e o Bonfá. O que eles queriam era, por exemplo, se fossem chamados para um show de tributo à Legião na MTV, não precisarem da autorização do Giuliano. E agora isso é possível. Consideramos uma vitória, o reconhecimento de que eles foram tão importantes para a banda quanto o Renato foi”, declarou o advogado.
Em caso de não cumprimento da sentença por parte de Giuliano, ficou estipulado uma multa de R$ 50 mil.
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Veja a banda ao vivo em 1994, cantando “Faroeste Caboclo”:
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